31 outubro 2006

"Abortion Poster", de Shreeb 2

"Every 3rd baby in the U.S is killed by abortion. Isn't it time we made a change?"

Descobrimos este cartaz de Shreeb, no Shreeb on deviantART.

"Resposta de Uma Mulher ao Sr. Ministro da Saúde"

Encontrámos este artigo no blog Pela Vida, que saiu no Público de hoje, de Alexandra Teté, de Mulheres em Acção.

"1. Segundo parece, na badalada Conferência Internacional sobre a Saúde Sexual e Reprodutiva da Mulher, o Dr. Correia de Campos fez um apelo às mulheres e aos médicos para que promovam o sim à «despenalização» do aborto.


No que respeita aos médicos, a quem o senhor ministro pede que abjurem de um código deontológico milenar de serviço à vida humana, haverá com certeza alguém que lhe responda.

No que toca ao primeiro apelo referido, gostaria - enquanto mulher - de fazer umas observações. De facto, na mesma ocasião, o dr. Albino Aroso terá dito que «nenhum homem sabe o que é levar até ao fim uma gravidez não desejada». Presumo, portanto, que ele próprio também não sabe, nem desejada, nem indesejada. Tão pouco o sabem o senhor dr. Sócrates ou o senhor ministro da Saúde.

2. Não julgo que valha a pena insistir na vacuidade, contradições (e, já agora, demagogia) dos dois «argumentos» apresentados por José Sócrates. Basta pensar que a proposta do PS «persegue» e «envia para a prisão» as mulheres que abortam às 11 semanas de gravidez, às quais não evitaria o aborto clandestino (o qual, aliás, como já reconheceram alguns defensores da liberalização, não acabará, por razões várias). Mas esta incoerência chama a atenção para o verdadeiro «clandestino» dessa argumentação - o não nascido - e para o que estará em causa no próximo referendo: saber se essa vida humana deve ser protegida pela lei, ou se, pelo contrário, deve ficar à mercê do interesse arbitrário de outrem, como se fosse uma «coisa» para usar ou deitar fora, sem valor intrínseco, a custas do Estado.

3. Registo também a insistência desesperada dos adeptos do «sim» na afirmação de que o objecto do referendo é a despenalização do aborto e não a sua liberalização, como malevolamente propalariam alguns. Repare-se: o aborto até às 10 semanas passaria a ser livre, universal e gratuito. Não se trata apenas de uma despenalização ou de uma mera descriminalização. O Estado passa a colaborar activamente na prática do aborto, vinculado somente ao desejo da mulher. Enfim, o que se pretende é mesmo a consagração do «direito ao aborto», até às 10 semanas, como se «na minha barriga mandasse eu».

Todavia, para contrariar este efeito, - como já foi explicado, e por muito que isso irrite ao dr. Sócrates - não é necessário «perseguir as mulheres». No nosso sistema jurídico já estão previstos mecanismos que conciliam a função do direito penal de tutela de bens jurídicos fundamentais (como é, antes de qualquer outro, o da vida humana) com a consideração de circunstâncias atenuantes da culpabilidade, associadas a condições dramáticas e desesperadas de existência.


4. Por fim, não me comove a alegação de que Portugal tenha uma das leis mais restritivas da Europa. Não é que o direito penal comparado não seja interessante ou que não devamos estar atentos às «melhores práticas». Contudo, por um lado, o que os outros fazem, embora relevante, não pode substituir ou anular o que a própria razão e consciência nos dita. Por outro lado, ao longo da história, muitos avanços civilizacionais (a escravatura, os direitos políticos dos pobres e das mulheres...) foram conseguidos pela resistência de uma minoria com razão face a uma maioria sem razão. Por último, o conhecimento adquirido nos últimos anos - quer os progressos científicos no campo da genética e fetologia (que tornam incontornável a questão do estatuto jurídico do não nascido), quer a descoberta das consequências devastadoras para a mulher que o aborto (legal ou clandestino) acarreta - torna cada vez menos defensável, numa sociedade decente, que o aborto seja considerado um «direito». Agora, em Portugal, podemos evitar isso."

Conferência: "Aborto - falar claro!" - Correcção

Houve uma alteração no local onde a conferência "Aborto - falar claro!", já anunciada, se vai realizar. Será no Auditório Eng.º Engrácia Carrilho, na Universidade Católica, em Viseu, no dia 24 de Novembro. Estaremos lá e contamos com a tua presença!...

Debate no Prós e Contras

O programa "Prós e Contras" da RTP1 debateu ontem o tema do aborto, às 22h30. Estiveram presentes Zita Seabra, Edite Estrela, os médicos João Paulo Malta e Miguel Oliveira da Silva, bem como representantes de alguma associações. Esteve também, em directo, o bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes.

Pedimos desculpa por não o termos anunciado previamente no nosso blog, mas foi totalmente impossível.

Pessoalmente, assisti apenas a uma pequena parte do programa. Embora apenas tenha visto algumas intervenções, tenho de dar os meus parabéns a Alexandra Teté, de Mulheres em Acção. Identifiquei-me com tudo o que disse, e achei que falou de forma clara e directa. Confesso que não sei se foi a única intervenção que teve, mas pelo menos foi a primeira. Esteve... muito bem!

De qualquer modo, para quem não teve oportunidade de ver o debate, ou de o ver na totalidade (como foi o meu caso), há esperança :) Será emitido de novo, segundo o site da RTP, na:

- RTP N - Terça-Feira, dia 31 de Outubro, à 01h15
- RTP Internacional - Quarta-Feira, dia 1 de Novembro, às 21h30.


29 outubro 2006

E depois?

Após realizar um aborto, se surgirem consequências (físicas ou psicológicas – que são muitas!) para as quais a mulher não foi alertada, quem a defende? Pode ela processar os médicos, que apenas fizeram o que ela exigiu sem dar justificações?

"Abortion Poster", de Shreeb 1

"The easy way out of responsability since 1973."

Descobrimos esta imagem de Shreeb (que dava um excelente cartaz a favor da vida), no Shreeb on deviantART.

28 outubro 2006

Feminismo e Defesa da Vida

Descobri este comentário interessantíssimo, feito por Tânia Rocha, no blog Razões do Não. Pessoalmente, acho que é uma excelente explicação de como é possível conjugar a defesa dos direitos das mulheres, e a defesa da vida (num não ao aborto). Sinceramente, é "a" resposta que eu nunca consegui dar...

"Vanda, permite que te diga que sou mulher, e que se calhar poderia colaborar aqui. Seria questão de me propor, e seria questão de a minha vida, nestas últimas semanas a 200 à hora, me dar um espacinho entre prazos de coisas que estão por terminar.


Permite também que te diga que sou cristã, mas apenas desde há uns anos. E que te diga que era já adulta quando me converti, portanto sei qual era a minha opinião neste assunto antes de ser cristã. Era, já nessa altura, contra a descriminalização do aborto. Porquê, perguntar-me-ás tu? Será que acho que os homens mandam nas minhas entranhas? Não, claro que não. Nas entranhas de uma mulher entrará o sémen do homem a quem ela o permitir. Caso contrário, é violação, logo crime.

Então que argumento me convenceu nessa altura, antes de eu passar a ter fé? (não certezazinhas... pelo menos não no meu caso. No meu caso há dúvidas, e acredito apesar das dúvidas, como quem ama apesar de nunca saber se é apenas ilusão. Dá-se um passo no escuro e ama-se). Mas não posso perder o fio da meada. Nessa altura, além da certeza de que o embrião tem estatuto humano, logo merece ser protegido por lei, convenceu-me o argumento das Feministas pró-vida americanas (www.feministsforlife.org): as mulheres merecem melhor (sabias que as primeiras feministas eram contra o aborto, e lhe chamavam instrumento de opressão patriarcal?). As mulheres merecem melhor do que ficarem grávidas e abortarem a seguir. As mulheres merecem melhor do que ser-lhes posto nas mãos o peso de escolher, ainda sob o choque de se saberem grávidas, sob o choque emocional e mesmo hormonal (ou negarás que as hormonas nos mudam o estado de espírito e a maneira de ver as coisas?), se querem dar a vida ou tirá-la. As mulheres merecem melhor do que, se tiverem o filho em condições adversas, ficar subentendido «Tiveste o filho porque quiseste, podias tê-lo abortado, agora aguenta». As mulheres merecem melhor do que irem falar com familiares a pedir conselho numa situação complicada, dizendo «Não sei se sou capaz de ter o filho» e em vez de a ajudarem a sê-lo dizerem-lhe: «OK, então aborta». Ou dir-lhes-iam, caso elas duvidassem se eram capazes de continuar vivas: «OK, então suicida-te»?

Eu nunca abortei, mas isso não significa que não conheça quem o tenha feito, e que não tenha visto o resultado nessas mulheres. Isso não significa que não saiba que muitas vezes as mulheres não escolhem essa opção por quererem, embora não optem obrigadas (por coacção). Optam porque «no fundo, até queriam ter o filho, mas não vai dar».

Achas que sou contra o aborto por ser contra as mulheres? Não. Sou-o porque as mulheres não merecem ser mutiladas na alma por serem elas as que a biologia tornou capazes de trazerem um filho no ventre. O aborto, esse sim, é muitas vezes (e não me fales dos casos extremos, esses já estão na lei) um instrumento de opressão das mulheres, que nessa área continuam a ser exploradas, por vezes sem se aperceberem. Ou achas que se fossem os poderosos homens, os governantes, a ficarem grávidos e a parir que se iam sujeitar a uma intervenção que, como dizes tu mesma e de acordo com os testemunhos que conheço de mulheres que abortaram, deixa a pessoa que abortou «doente física e espiritualmente»? Por que hão-de ser as mulheres a carregarem sozinhas o peso da gravidez? Porque é na barriga delas que está o embrião? E não apareceu feito por ambos? Mais, não nos cabe a todos proteger a mulher grávida e ajudá-la? Porque temos de condenar essas mulheres a um luto desnecessário?

É sempre a mesma história. Somos nós que temos de pagar o pior preço. Somos nós que, iludidas, pedimos o direito a sermos mutiladas por dentro? Convencem-nos que, em vez do direito a não sermos discriminadas por parirmos (ou porque julgas que preferem um homem a uma mulher na entrevista de emprego? Não é por sermos fortes ou fraquinhas, é porque se ficarmos grávidas lá vão eles pagar um empregado que não está lá), devemos pedir o direito a exercer violência sobre as nossas entranhas e sobre nós mesmas? Que motivos levam as mulheres a abortar? Pior, que motivos levam mulheres que queriam o filho a abortar? Não nos estamos a esquecer delas?

Já escrevi imenso, e não falei de Deus, nem falei do direito à vida dos embriões..."

"Choose Life!"


E o Pai?

Se o aborto for legalizado (oops!, despenalizado), quem defende o pai que quer que o seu filho nasça, contra a vontade da mãe, que o quer matar?

Mensagens a Favor da Vida 1

Ao criar este blog, a nossa ideia sempre foi esclarecer, informar e fornecer algum material para que possam, vocês próprios, defender a vida, junto da família, amigos e conhecidos.

Pusemos já, à vossa disposição:
- alguns cartoons
- o filme "O Grito Silencioso" de Dr. Bernard Nathanson
- alguns artigos que encontrámos em sites e livros
- e uma agenda (até agora com a marcação de apenas um evento).

Damos hoje mais um passo, nesta direcção. Publicamos as mensagens "Escolhe vida.", "Penso, logo..." e "Sorri...", que podem ser utilizadas como autocolante, ou no carro (no vidro), ou em cartazes e panfletos. Deixamos ao vosso critério, com a convicção de que serão bem e muito utilizadas.



27 outubro 2006

"A Mentira Continua..."

Descobrimos este comentário no blog Jardim do Arraial. Bastante lógico, na verdade!...

"Primeiro não era para liberalizar, era para «equilibrar as convicções pessoais com a liberdade» e não mandar as mulheres para a prisão...

Agora, parece que a despenalização até vai «reduzir o número de abortos»...

Lógico! Desde o momento em que se abrem serviços para fazer abortos a custos de «taxa moderadora» e com a responsabilização do próprio Estado pelas condições da intervenção... só pode diminui o número de clientes interessados em usufruir! Não se está mesmo a ver...?!

Vale tudo...!"

"O Gato e o Guarda-Chuva"

Descobrimos este artigo de Paulo Geraldo, no site A Aldeia.


"Há pessoas que teimam em levar periodicamente aos parlamentos a questão da despenalização do aborto.


No nosso país - apesar de ainda recentemente, em referendo, a população se ter manifestado contrária ao alargamento do prazo em que os autores do aborto não são penalizados pela lei - já se vai falando em mais uma investida dos interesses pró-abortistas.


Um dos processos do raciocínio, velho como o homem, diz-nos que a realidade das coisas não admite contradição: uma coisa é o que é e não outra coisa qualquer. Por outras palavras, um gato não pode ser um gato e ao mesmo tempo um guarda-chuva: ou é um gato ou é um guarda-chuva.


Portanto, a questão do aborto só admite duas possibilidades.


A primeira é a de que o feto é realmente um ser humano - pequeno e indefeso - que está numa fase de desenvolvimento no ventre de uma mulher. Se assim for, o aborto é talvez o maior dos crimes, a acção mais horrível e monstruosa que os homens podem cometer. E os milhões de abortos cometidos anualmente no mundo constituem o mais sangrento holocausto da História: qualquer coisa tão macabra e ignóbil que de nenhuma forma pode ser admitida por uma pessoa de bem.


A segunda possibilidade é a de que o feto não é uma fase do desenvolvimento do ser humano, mas é qualquer outra coisa. Por exemplo, como dizem alguns, uma parte anómala do corpo da mulher, uma espécie de tumor. Neste caso, pode ser eliminado em qualquer altura, sem que se perceba muito bem por que razão deve a lei meter-se no assunto.


Segundo o tal velho princípio, a realidade não permite que aquilo que está no ventre da mulher seja um bebé no caso de os pais quererem a criança, e não passe de «um tumor» se os pais resolverem não receber a criança.


Um dia, a mulher diz ao marido: «Estou grávida; vamos ter uma criança.» No dia seguinte resolvem que não querem ter o filho, e a mulher dirige-se a um abortista para que lhe retire um «tumor» do corpo. De um dia para o outro «aquilo» passou de criança a tumor... Então isto pode ser assim?

Aquilo que a mulher traz dentro de si é uma realidade objectiva: os interesses do casal, ou de quem quer que seja, não pode mudar a realidade daquele ser.


Ou é um bebé ou não é um bebé.


Ora acontece que a ciência nos diz que «aquilo» é um ser humano em desenvolvimento dentro da mãe. Assim aprendem os nossos filhos na escola. De resto, também não era preciso que a ciência falasse: qualquer um vê que se um bebé, ao sair da barriga da mãe, é um bebé, não pode ser outra coisa antes de sair da barriga da mãe. Será mais pequeno, mas os bebés - por serem homens - também não se medem aos palmos...


Depois de assim usarmos o raciocínio - começamos por nos ofender a nós mesmos se procedermos como seres irracionais - resta-nos aplicar aquela expressão, rude mas bela, que o nosso povo conservou: chamar os bois pelos nomes; chamar ao aborto «horroroso homicídio».


E, depois, actuar de acordo com isso."


Obrigado, Sexo dos Anjos!

De novo noticiado... Desta vez, no blog "O Sexo dos Anjos", de Manuel Azinhal. Deixamos aqui o nosso agradecimento, e esperemos voltar a vê-lo por aqui.

Obrigado, Pela Vida!

O "Sou a Favor da Vida" foi noticiado no blog "Pela Vida". Retribuimos, por isso, os desejos de sucesso e que consigamos defender o valor da vida.

Cartoon a Favor da Vida 3


Descobrimos este cartoon de Steve Kelley, no Daryl Cagle's Professional Cartoonists Index.

26 outubro 2006

Conferência: "Aborto - falar claro!"

Numas pesquisas pela Internet, encontrámos, em Associação de Defesa e Apoio à Vida - Viseu, o convite a assistir à conferência "Aborto - falar claro!", dirigida pelo Dr. António Maria Pinheiro Torres. Esta conferência vai-se realizar a 24 de Novembro, às 21h00, no Auditório do IPJ, em Viseu. Vamos tentar marcar presença e propomos-te fazeres o mesmo!...

25 outubro 2006

Questões Substantivas

Descobrimos esta publicação de J. Luís Antunes, no blog da Associação de Defesa e Apoio à Vida - Viseu:

"... vamos agora a questões substantivas:


1º - Se existem por ano, milhares de abortos clandestinos em Portugal – eu pessoalmente não sei e tenho dúvidas que alguém saiba a amplitude desta tragédia – quantos serão feitos até às dez semanas e quantos serão feitos a partir das dez semanas? Eu aqui não tenho dúvidas em dizer que a maior parte dos abortos são feitos a partir das dez semanas;


2º - As mulheres que por «incúria», vergonha ou até falta de «sensibilidade» nestas coisas – ainda esta semana uma adolescente com doze anos e com um filho ao colo de alguns meses, dizia que só deu conta que estava grávida ao quinto mês – queiram praticar o aborto, onde o irão fazer? Nos estabelecimentos de saúde devidamente autorizados não o podem fazer porque é crime, vão na mesma milhares de mulheres ter que o fazer no estrangeiro ou clandestinamente em Portugal.
Será que o Estado está preparado para levar a tribunal todos os casos de aborto clandestino e aplicar de forma «implacável» a lei, com o 1º ministro defende? É que, se assim for, o problema do aborto terá em termos sociais uma amplitude maior, pois haverá mais julgamentos do que aqueles que se efectuam com a actual lei em vigor (não se aplica). Os casos que têm vindo a tribunal comparados com os milhares de abortos clandestinos que os defensores da alteração da lei dizem haver, são uma gota de água no oceano.
Como é sabido não existe nenhuma mulher que fosse levada a tribunal por prática de aborto clandestino que esteja a cumprir qualquer pena, o que não vai acontecer de certeza absoluta (eu tenho muitas dúvidas) se a lei for alterada, isto claro se as instituições funcionarem e se a lei for aplicada;

3º - Com esta lei, dizem os defensores do sim, apenas se pretende a despenalização e nunca a liberalização do aborto. Reparem que na pergunta fala-se em IVG porque não pode ser aborto, vamos perdoar este lapso, porque reconheçamos a fronteira entre a IVG e o aborto é mais ténue que a espessura da placenta.
Eu aqui também fico estupefacto, embora possa acontecer que seja um dos muitos ignorantes que abundam neste país. Se a mulher até às dez semanas e independentemente daquilo que estiver em causa, pode, se quiser, optar pela IVG, não se considera isto liberalizar, então o que é?!;

4º - Até as dez semanas não existe vida, dizem os defensores da alteração da lei. Então eu pergunto, quando é que começa a vida? Ao 71º; 100º; 150º, etc., etc. Quantas vidas têm continuidade, se, se fizer a IVG até às dez semanas? Nenhuma, claro! Numa análise puramente filosófica e absurda, se todas as mulheres em idade de procriar, quando grávidas, fizessem IVG(s) até às dez semanas, durante quatro ou cinco décadas, o que acontecia à espécie humana? Não será muito fácil chegar à conclusão que desapareceria.
Também dizem os defensores do sim que apesar de tudo a lei a aprovar é uma lei moderada, porque em quase todos os países europeus o aborto é feito até às doze semanas. Então vamos alterar uma lei para continuarmos a ser um dos países mais «atrasados» da Europa? Como sempre esta casta de políticos deixa sempre os portugueses em «cima do muro», como eu tenho penas deles, alguns são tão subservientes que até metem dó;


5º - IVG é sempre feita pela livre opção da mulher.
Como é sabido no acto de engravidar, está subjacente uma relação heterossexual, onde o homem tem um papel – em minha opinião – tão importante como a mulher. Se isso assim é, porque caber somente à mulher a decisão de optar ou não pela IVG? É que esta problemática trás problemas colaterais a saber:
Se o companheiro quer que o filho nasça e a companheira não quer ir para a frente com a gravidez, ele nunca vai ser pai, sendo-lhe negado legalmente esse direito. Se pelo contrário o companheiro quiser que a companheira interrompa a gravidez e ela não o faz, porque quer ter esse filho, com que legitimidade o companheiro vai ter que assumir a condição de paternidade?
Nestas coisas temos que ser realistas: se a opção da IVG é sempre e exclusivamente feita por opção livre da mulher, se ela tem direito a interromper uma vida, que é fruto dos dois, pondo termo à sua função de mãe, o companheiro se não quer que o filho fruto dessa relação nasça, não tem direito a assumir a sua condição de pai, só porque a companheira foi consequente com uma gravidez que ele queria que ela interrompesse.
Não queiramos mudar o paradigma, quando o que se pretende, com a alteração da lei, é acabar com ele;

6º - Até às dez semanas o feto é desprovido de personalidade jurídica.


Vamos ao direito sucessório e façamos a análise desta situação simples, que não é tão pouco frequente como isso: Imagine-se que uma mulher grávida de seis, sete, oito, etc., semanas, perde o marido, se ela levar a gravidez até ao fim, o filho vai ou não vai quinhoar na herança do marido/pai de forma igual aos restantes filhos/irmãos, se os tiver."

24 outubro 2006

"... deixando de o proibir, (...) o admite."

"O Dr. António Leite, ilustre colaborador e várias vezes director da revista "Brotéria", observa a propósito das leis que têm sido publicadas nesses países - não já permitindo ostensivamente o aborto, mas abolindo as penas que sobre ele existiam - que as pessoas são levadas a praticar tal acto, uma vez que a lei, deixando de o proibir, implicitamente o admite: «É-se levado a concluir que deixou de ser imoral o acto antes punido" (...). Conclui que «tais leis contribuem para a deformação da consciência pública, em matéria de tanta importância como é o direito à vida e a obrigação de a respeitar". Que os nossos governantes livrem o nosso país dos perigos que ameaçam a nação portuguesa, para que esta cumpra cada vez melhor a sua missão no mundo."

Descobrimos este comentário em Mãe, quero viver!, de A. Dias Gonçalves.

23 outubro 2006

Imagem a Favor da Vida 1


Esta é a imagem de uma criança a quem a vida foi retirada. É impressionante como alguém consegue fazer mal a um ser tão belo e inocente. Ninguém, ninguém mesmo, tem o direito de retirar vidas! A isto chama-se crime! A vida é um bem precioso, e as crianças o melhor do mundo!

A Vida é um Direito de Todos

"A Assembleia da República decidiu sujeitar, mais uma vez, a referendo popular o alargamento das condições legais para a interrupção voluntária da gravidez, acto vulgarmente designado por aborto voluntário. Esta proposta já foi rejeitada em referendo anterior, embora a percentagem de opiniões expressas não tivesse sido suficiente para tornar a escolha do eleitorado constitucionalmente irreversível, o que foi aproveitado pelos defensores do alargamento legal do aborto voluntário. Porque consideramos a vida humana um valor absoluto, a defender e a promover em todas as circunstâncias, achamos que ela não é referendável e que nenhuma lei permissiva respeita os valores éticos fundamentais acerca da Vida, o que se aplica também à Lei já aprovada." - artigo encontrado em A União.

Será que uma vida tão linda não tem também direito de viver e ser feliz? O que seria de cada um de nós, se as nossas mães também tivessem decidido interromper as gravidezes? Diga NÃO ao aborto, pois uma vida é a maior felicidade do Mundo!

As crianças não têm culpa dos erros dos adultos e têm o direito de viver e poderem ser tão amadas e felizes como qualquer outro ser humano, não acham? Viva a Vida!

"O Grito Silencioso"

O vídeo que se segue chama-se "O Grito Silencioso" e é produzido por Dr. Bernard Nathanson, o famoso médico americano, anteriormente conhecido por "o Rei do Aborto". O vídeo é em inglês e foi dividido em 5 partes. Não é aconselhável a pessoas sensíveis, uma vez que é um excelente documentário pró-vida (ou seja, mostra exactamente a realidade que vive um bebé ao ser abortado).

Mais informação sobre este filme disponível em Silent Scream. Para visualizar o filme, clique em "Play".











20 outubro 2006

Cartoon a Favor da Vida 2


"«I know how you feel. I was a slave down there. The courts didn't think I was fully human either!»

It is necessary to first dehumanise a calss of human beings before you can exploit or kill them."

Descobrimos este cartoon em The Facts of Life, de Brian Clowes, PhD, Human Life International.

19 outubro 2006

Aprovação do Referendo

Acabou de ser aprovada hoje, no Parlamento, a proposta do PS de realização de um (segundo) referendo sobre a despenalização do aborto. Votaram a fazer PS, PSD e BE e contra PCP e "Verdes", e absteve-se CDS-PP, havendo algumas excepções.

Um pequeno comentário antes dos resultados foi feito por Anabela Neves e pode ser visto aqui.

Ficou, assim, decidido um referendo à população, no qual vai ser feita a seguinte pergunta: "Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?".

Para mais informações, acessa o site da RTP ou SIC, que acompanharam esta discussão.


Slogan a Favor do Aborto 1 - Consciência

Um dos principais argumentos dos movimentos a favor da liberalização do aborto (sim, porque os conceitos não são, de todo, “descriminalização” e “interrupção voluntária da gravidez” – deixamos isso para depois) é que

«O aborto é uma questão de consciência».

O que, interpretando à letra, nos leva a concluir que matar seres humanos é um assunto que só a quem mata diz respeito. Não é isso que verificamos, na realidade, uma vez que somos punidos se matarmos outra pessoa. Também podemos questionar o porquê de não puder torturar, escravizar, ou traficar outros seres humanos. Sim, estamos a dispor deles, mas… pode ser uma questão de consciência!

De qualquer modo, é possível vermos que há quem cometa os mais repulsivos crimes, sem que a sua consciência dê sinal. E que há, também, quem sinta um peso (na consciência) por algo que fez e que não tem qualquer gravidade. Por isso, a consciência pode atraiçoar-nos...

Não é minimamente lógico que um ser humano possa ser assassinado, simplesmente por estar dependente de alguém que acha que matá-lo é aceitável.

A mulher grávida tem, dentro de si, um ser humano, como a ciência prova claramente, e, por isso, não se pode deixar à sua consciência o que fazer com ele. Esse ser deve ser protegido por alguma entidade que defenda os seus direitos, sem olhar a outros interesses; nunca deve ser deixado à mercê da consciência de alguém.

18 outubro 2006

José Sócrates e o Aborto

Um artigo publicado no site da RTP, no dia 16 deste mês, pela Agência LUSA:

"... Num discurso em que se demarcou das teses mais radicais, José Sócrates recusou que no próximo referendo esteja em causa a liberalização do aborto e frisou que os militantes socialistas terão na campanha que antecederá a consulta popular «a liberdade» de defenderem os seus pontos de vista pessoais.

«As mulheres que praticarem aborto até às dez semanas» em estabelecimento de saúde autorizado «devem ou não ir para a prisão? É isto que está em causa» no referendo, sustentou Sócrates, para quem, a solução preconizada pelo PS «representa um equilíbrio entre as convicções individuais e a liberdade».

De acordo com José Sócrates, o próximo referendo «destina-se a acabar com a perseguição das mulheres» e com a «pena de prisão» do aborto quando praticado até ás dez semanas de gravidez.

«O próximo referendo destina-se também a acabar com a chaga do aborto clandestino», disse, antes de recusar que, na sequência da consulta popular, possa passar a existir em Portugal uma liberalização do aborto.

«Está em causa o alargamento das excepções em que o aborto não é criminalizado», contrapôs, depois de lembrar que a despenalização do aborto até às 10 semanas constituiu «um compromisso eleitoral do PS». (...)

«O PS tem muito respeito pelas suas convicções e vai lutar por elas. Mas a mais importante de todas as convicções é a convicção da democracia. Se houve um referendo em 1998 que teve um resultado, esse resultado só pode agora ser modificado por um novo referendo», advogou."

Gostava de saber se o resultado poderia "agora ser modificado por um novo referendo" se, em 1998, o "sim" tivesse ganho...

17 outubro 2006

"Despenalizar o Aborto?"

Encontrei este artigo no blog de António Maria Pinheiro Torres e no site da Agência Ecclesia.

"A questão do aborto volta a estar na ordem do dia.

Fala-se agora na hipótese de descriminalização (ou despenalização) do aborto, mantendo embora a sua proibição. O aborto deixaria de ser crime, continuando, porém, uma prática ilícita e proibida, não podendo ser realizado em hospitais públicos ou com autorização do Estado. Não era exactamente isto que era proposto no referendo de 1998, embora a pergunta então formulada (de forma pouco isenta) fizesse referência apenas à descriminalização. Estava em jogo a legalização ou liberalização do aborto, que passaria a ser praticado com a conivência ou colaboração activa do Estado, em unidades de saúde públicas e com recursos públicos. Esta proposta visará impedir apenas o julgamento da mulher grávida que aborta, podendo recolher assim um mais amplo consenso.

Importa, porém, esclarecer que a tutela da vida humana implica um regime legal coerente e que uma brecha na coerência desse regime pode afectá-lo no seu todo. Não se pode também ignorar que neste âmbito se assiste a uma estratégia de etapas sucessivas, e que à descriminalização mais facilmente se sucederia a liberalização.

Entende-se hoje geralmente que a função primordial do Direito Penal é o reforço da confiança da comunidade na vigência das normas que protegem bens jurídicos fundamentais na perspectiva do regular funcionamento dessa comunidade. Mais do que intimidar os potenciais violadores das normas, há que confirmar e fortalecer a atitude dos que a cumprem por motivos de ordem moral que vão para além desse temor. Esta função, que poderíamos considerar “pedagógica”, assume uma importância capital quando está em jogo o bem jurídico e valor supremo que é a vida humana. A própria ordenação sistemática dos tipos de crime no Código Penal reflecte esta proeminência do valor da vida humana. Os crimes contra a vida e os crimes contra a vida intra-uterina são os primeiros do elenco. Se o Código Penal define como crimes quaisquer atentados à integridade física (uma simples bofetada), quaisquer atentados à honra (uma qualquer injúria), ou à propriedade (um furto de um qualquer objecto de valor insignificante), estranho e incoerente seria que não definisse como crime um atentado à vida humana como é o aborto.

A simples definição solene de uma conduta como crime é relevante na perspectiva da aludida função pedagógica do Direito Penal. E esta função mantém-se ainda que as condenações não correspondam minimamente à frequência da prática do crime (como sucede com o aborto ou também com o consumo de droga, por exemplo) ou se revistam de carácter simbólico.

Não terá qualquer sentido, nesta linha, transformar (como sucedeu com o consumo de droga) o aborto em simples contra-ordenação, sancionável com uma coima. As condutas qualificadas como contra-ordenação (o estacionamento de um automóvel em local proibido, por exemplo) caracterizam-se precisamente pela falta da sua “ressonância ética”, falta que obviamente não se verifica num atentado à vida humana.

É certo que se poderá despenalizar apenas a conduta da mulher grávida que aborta, mantendo-se a penalização de quem (médico, parteira, etc.) provoca a aborto com o consentimento dessa mulher e faz dessa prática uma actividade lucrativa (muitas vezes altamente lucrativa). As críticas aos julgamentos que se têm realizado esquecem que é só sobre estas pessoas que têm recaído, e provavelmente virão a recair, penas de prisão. Mas não vislumbro algum princípio de ordem ético-jurídica ou lógica que justifique, em coerência, a criminalização desta conduta quando a conduta da mulher grávida que nela consente não é criminalizada. O que se verifica é que estas pessoas não beneficiarão das circunstâncias atenuantes de que poderão beneficiar as mulheres grávidas que abortam (tal como não beneficiará dessas circunstâncias atenuantes o pai da criança que seja cúmplice ou autor moral para se livrar das suas responsabilidades, indiferente ao trauma que representa o aborto para a mãe).

Não haverá, então, espaço para considerar o sofrimento das mulheres que abortam?

Muito sabiamente, o comunicado da Conferência Episcopal sobre esta questão, afirma que os tribunais deverão, «na análise das circunstâncias e possíveis atenuantes», aliar «a justiça e a misericórdia». Como juiz da área criminal e como cristão, não posso ser indiferente a este desafio.

Ensina-nos o exemplo de Jesus Cristo que há que ser firmes na condenação do erro e compreensivos e misericordiosos para com a pessoa que erra. A misericórdia não é a indiferença ou cumplicidade diante do mal. Não anula a justiça, antes a completa e enriquece.

No caso do aborto, estamos perante um crime que na sua objectividade se reveste de extrema gravidade (neste sentido, a Gaudium et Spes fala em «crime abominável»), pois está em causa um atentado à vida do mais inocente e indefeso dos seres humanos. Mas há que distinguir essa gravidade objectiva da responsabilidade subjectiva. Há que considerar, nesta perspectiva, que a mulher grávida que aborta normalmente não o faz com plena consciência da gravidade do seu acto, pode estar sujeita a pressões sociais que limitam a sua liberdade ou pode ser motivada por razões ligadas a dramáticas condições de existência.

O regime legal vigente permite considerar estas circunstâncias atenuantes e a opção pela suspensão da execução da pena. É essa opção que se tem verificado sempre nas condenações de mulheres grávidas que abortam e que certamente continuará a verificar-se. A suspensão da execução da pena mantém a censura solene do crime (e está, portanto, salvaguardada a função pedagógica do Direito Penal), não havendo lugar ao cumprimento de qualquer pena se o condenado não cometer crimes num prazo determinado. Associa-se, assim , em meu entender, a justiça e a misericórdia, a condenação do erro e a compreensão pela situação concreta da pessoa que erra, com a consideração das circunstâncias atenuantes que rodeiam a sua conduta.

Diga-se ainda que o regime vigente também permite recorrer nestes casos, quando se considere diminuta a culpa, à suspensão provisória do processo (sem que haja, pois, lugar a julgamento e condenação) com imposição de injunções e regras de conduta.

Descriminalizar (ou despenalizar), em nome da compreensão para com a pessoa que erra, significaria anular a censura do erro, do crime na sua objectividade. Seria sacrificar a justiça em nome de uma pretensa misericórdia, quando, como disse, esta não anula a justiça, antes a completa e enriquece. E seria também sacrificar a verdade. À mulher adúltera, disse Jesus: «Vai e não tornes a pecar». Não lhe disse que não tinha pecado.

Pedro Vaz Patto,

Juiz de Direito e membro da CNJP"

14 outubro 2006

Cartoon a Favor da Vida 1


Descobrimos este cartoon, no Sword&Spirit - ProLife's Page.

03 outubro 2006

"Uma Questão Indiscutível"

Enquanto esperamos notícias concretas sobre o que se passará em Janeiro de 2007, deixo-vos aqui um artigo antigo (mas que continua actualizado), de Hugo de Azevedo, publicado no Jornal de Notícias, a 7 de Abril de 1998 (antes do referendo que foi feito, em 1998, sobre a despenalização do aborto):

«O problema é este: não se consegue discutir a questão do aborto. Os abortistas recusam-se mesmo a pronunciar-lhe o nome. O aborto voluntário consiste na voluntária expulsão de um feto do seio da mulher. Pois eles insistem em falar de uma "interrupção da gravidez". Mas uma interrupção significa paragem. E a gravidez não pára. Ou continua, ou acaba. O verbo interromper não se aplica à vida, a nenhuma vida. Por isso o assunto se torna indiscutível: se eu falo de uma coisa e tu de outra (ou melhor: e tu de coisa nenhuma), como havemos de discutir?


Eu digo: "O feto é um ser humano." E tu: "Não é." - "Então o que é?" - "Não sei." Como podemos discutir, se não nos entendemos sobre aquilo de que falamos? Ou então, respondes: "É um ser humano, mas não é pessoa." - "Qual a diferença?" - "De direitos." - "E quem lhos concede ou nega?" - "Somos nós." Isto faz algum sentido? Só dá uma lenga-lenga: não é pessoa porque não tem direitos; não tem direitos porque não é pessoa... Ou talvez respondas: - "É parte da mulher." - "Que parte? Um órgão, um tumor?..." Tu calas-te. E acaba de novo a conversa.


No entanto, a discussão continua, como se fosse realmente um debate sobre o aborto. Invocam-se os direitos da mulher, por exemplo. Mas isso é outra questão. A do aborto é primordialmente sobre o feto. Quem é abortado é ele; não a mulher. Ou então fala-se do aborto clandestino... Mas isso é a questão da clandestinidade; não a do aborto voluntário. Ou compara-se a nossa legislação com legislações estrangeiras... Mas isso é uma questão de direito comparado. A do aborto é a da legitimação da expulsão de um feto. Ou diz-se que é uma questão de consciência... Sem dúvida: uma gravíssima questão de consciência! E esperemos que todas as pessoas conscientes assim a considerem. Mas classificá-la não é responder-lhe. Sendo uma questão de consciência, a pergunta é esta: "Achas em consciência que é justo matar o feto?" Aí é que está o cerne do debate. Nem fujas ainda mais, dizendo: -"É uma questão religiosa." Porventura invoquei algum credo religioso? Não classifiques; responde.


- "Abaixo a hipocrisia!" De acordo. Mas qual? A de quem levanta claramente o problema, ou a de quem escapa a ele e o disfarça? - "Viva a liberdade!" Viva! Começando pela liberdade de nascer... - "A Igreja não dava sepultura religiosa aos fetos..." A Igreja aceita o que a ciência diz. Mas já excomungava quem os matava, só pelo facto de serem considerados "semente" de pessoa humana. De qualquer modo, que discutimos? O aborto ou a hipocrisia, o aborto ou a liberdade, o aborto ou a Igreja?... Por que será que os abortistas falam de tudo, menos do aborto?


- "Porque não somos "abortistas", como dizes! Ninguém quer o aborto! O aborto é um mal menor! O que queremos é o bem estar da mulher e a saúde dos que nascem!" A saúde à custa da vida, e o bem estar à custa dos filhos? E chamas a isso um mal menor? Haverá algum mal maior do que a morte? "Ah, mas a Igreja aceitava a pena de morte!..." Certamente, dentro do princípio da legítima defesa, que aqui não se aplica. Mas deixa lá a Igreja; cinge-te ao tema; não te desvies. Além disso, o princípio do "mal menor" não significa que alguma vez seja lícito praticar um mal, mas apenas tolerar algum mal em prática, para evitar outro maior. Querias dizer "mal necessário"? Haverá algum mal "necessário"? Que ética será essa, capaz de justificar o mal? Por que será que os abortistas não conseguem colocar-se nunca no ponto de vista do sacrificado?


"Porque a questão do aborto são todas essas questões!" Talvez. Mas vê se não foges à principal... És capaz? Porque tudo o resto depende dela. Só argumentando que o feto não é um ser humano, ou que um ser humano inocente vale menos do que quem o concebeu, se pode debater o resto. Por isso, a partir da pergunta do próximo referendo, não se discutirá o aborto voluntário. A pergunta correcta e inteligível seria: "A mulher tem direito a lançar fora o feto, conforme lhe apetecer, nas dez primeiras semanas de gravidez?" Aliás, por que falam de despenalização, quando o que se pretende é uma legalização, a constituição de um direito de matar? A desconversa instalada é evidente. Os defensores da lei farão tudo para reduzir o debate a uma competição de "slogans". Os defensores da vida poderão vencer, mas os abortistas desviarão sempre do seu cerne o tal debate popular.


Por que fogem da questão?!»

Também gostava de saber... Parabéns! ;)