José Sócrates e o Aborto

Um artigo publicado no site da RTP, no dia 16 deste mês, pela Agência LUSA:

"... Num discurso em que se demarcou das teses mais radicais, José Sócrates recusou que no próximo referendo esteja em causa a liberalização do aborto e frisou que os militantes socialistas terão na campanha que antecederá a consulta popular «a liberdade» de defenderem os seus pontos de vista pessoais.

«As mulheres que praticarem aborto até às dez semanas» em estabelecimento de saúde autorizado «devem ou não ir para a prisão? É isto que está em causa» no referendo, sustentou Sócrates, para quem, a solução preconizada pelo PS «representa um equilíbrio entre as convicções individuais e a liberdade».

De acordo com José Sócrates, o próximo referendo «destina-se a acabar com a perseguição das mulheres» e com a «pena de prisão» do aborto quando praticado até ás dez semanas de gravidez.

«O próximo referendo destina-se também a acabar com a chaga do aborto clandestino», disse, antes de recusar que, na sequência da consulta popular, possa passar a existir em Portugal uma liberalização do aborto.

«Está em causa o alargamento das excepções em que o aborto não é criminalizado», contrapôs, depois de lembrar que a despenalização do aborto até às 10 semanas constituiu «um compromisso eleitoral do PS». (...)

«O PS tem muito respeito pelas suas convicções e vai lutar por elas. Mas a mais importante de todas as convicções é a convicção da democracia. Se houve um referendo em 1998 que teve um resultado, esse resultado só pode agora ser modificado por um novo referendo», advogou."

Gostava de saber se o resultado poderia "agora ser modificado por um novo referendo" se, em 1998, o "sim" tivesse ganho...