Dakota do Sul Tenta Recuar na Lei do Aborto

Encontrámos esta notícia no PortugalDiário. O primeiro estado a legalizar o aborto a pedido, nos EUA, foi Nova Iorque, em 1970, segundo o site Aborto. Agora, no estado de Dakota do Sul houve uma tentativa de proíbição de todos os tipos de aborto, que foi recusada.

Será que despenalizamos o aborto, com a intenção de ter uma lei semelhante à dos outros países desenvolvidos (aos quais tanto nos queremos igualar), e não vamos posteriormente imitá-los na tentativa de proibição dessa lei, ao apercebermo-nos do genocídio que foi cometido com o nosso conhecimento, autorização e dinheiro?

"Os eleitores do Dakota do Sul rejeitaram terça-feira em referendo a proibição praticamente total do aborto naquele estado, mesmo nos casos de violação ou incesto, parte de uma nova estratégia dos que se opõem à interrupção voluntária da gravidez.

De acordo com as projecções, a lei foi rejeitada por cerca de 55 por cento dos eleitores desse Estado, considerado muito conservador, revela a agência Lusa.

A lei, submetida a referendo juntamente com as eleições para o Congresso norte-americano e para os cargos públicos do Estado, proibia todo e qualquer aborto excepto quando necessário para evitar a morte da mulher grávida.

Parlamentares do Estado votaram em Janeiro a favor da proibição de quas e todos os abortos no Dakota do Sul, texto aprovado definitivamente em Fevereiro.

A lei contraria directamente o que ficou legalmente definido após o caso «Roe versus Wade», a decisão tomada em 1973, pelo Supremo Tribunal de Justiça norte-americano, que legalizou o aborto ao considerar que a proibição da interrupção voluntária da gravidez contradiz o direito constitucional da mulher à sua vida privada.

Parlamentares do Dakota do Sul admitiram então que a decisão do Supremo sobre a questão do aborto poderia vir a ser alterada, devido às nomeações dos juízes John Roberts e Samuel Alito.

Mas em vez de desafiarem a lei em tribunal, os opositores reuniram o número suficiente de assinaturas para realizar um referendo sobre o aborto naquele Estado.

O Supremo Tribunal deve examinar hoje a constitucionalidade da lei de 2003 que proíbe o método cirúrgico de aborto tardio, primeira restrição federal desde 1973.

A decisão do Tribunal deverá ser conhecida nos próximos meses."